DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E LIMPEZA DE RESERVATORIOS DE AGUA DESTE COMPLEXO PENAL I DE FRANCO DA ROCHA.

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. MARIO M.ALBUQUERQUE

Valor estimadoR$ 10.000,00
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Dados da publicação

Compra16Controle PNCP96291141000180-1-003164/2026Processo006.00064621/2026-08ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT. MARIO M.ALBUQUERQUELocalFranco da Rocha/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/05/2026, 09:55

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras