DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MATERIAL P/CONSERVAÇÃO E MANUT. DE IMÓVEIS (PISO)
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. DR. DANILO PINHEIRO - SOROCABA
Dados da publicação
Compra172Controle PNCP96291141000180-1-003169/2026Processo006.00080652/2026-06ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT. DR. DANILO PINHEIRO - SOROCABALocalSorocaba/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/05/2026, 15:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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