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DispensaDivulgada no PNCP

A câmara fria e a amassadeira são equipamentos essenciais para o funcionamento das atividades alimentares no Complexo Penal de Sorocaba, sendo diretamente responsáveis pela conservação de alimentos perecíveis e pela produção de massas utilizadas na panificação destinada aos internos.

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. DR.ANTONIO SOUZA NETO DE SOROCABA

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Dados da publicação

Compra128Controle PNCP96291141000180-1-006795/2025Processo006.00476933/2025-71ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT. DR.ANTONIO SOUZA NETO DE SOROCABALocalSOROCABA/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/11/2025, 09:19

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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