DispensaDivulgada no PNCP
A câmara fria e a amassadeira são equipamentos essenciais para o funcionamento das atividades alimentares no Complexo Penal de Sorocaba, sendo diretamente responsáveis pela conservação de alimentos perecíveis e pela produção de massas utilizadas na panificação destinada aos internos.
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. DR.ANTONIO SOUZA NETO DE SOROCABA
Dados da publicação
Compra128Controle PNCP96291141000180-1-006795/2025Processo006.00476933/2025-71ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT. DR.ANTONIO SOUZA NETO DE SOROCABALocalSOROCABA/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/11/2025, 09:19
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras