DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviços graficos para confecção de formularios e capas de processo

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-CDP-ASP.GIOVANI M.RODRIGUES,DE GUARULHO I

Valor estimadoR$ 13.740,00

Dados da publicação

Compra107Controle PNCP96291141000180-1-003215/2026ProcessoSEI 006.00218585/2026-09ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-CDP-ASP.GIOVANI M.RODRIGUES,DE GUARULHO ILocalGuarulhos/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 13:55

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras