InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Aquisição de gêneros alimentícios Hortifrutigranjeiros/Leite para o período de janeiro a abril de 2026, para esta Unidade e para o Centro de Ressocialização Feminino de Rio Claro, através do PPAIS.
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. DR.ANTONIO Q.FILHO DE ITIRAPINA
Dados da publicação
Compra5Controle PNCP96291141000180-1-003240/2026Processo006.00528173/2025-95ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT. DR.ANTONIO Q.FILHO DE ITIRAPINALocalItirapina/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 15:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos