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DispensaDivulgada no PNCP

As viaturas vinculadas à base de escolta do Complexo Penal de Sorocaba desempenham papel essencial na condução de sentenciados para apresentações judiciais, atendimentos hospitalares e demais procedimentos de remoção autorizados.

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. DR.ANTONIO SOUZA NETO DE SOROCABA

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Dados da publicação

Compra115Controle PNCP96291141000180-1-003341/2025Processo006.00301248/2025-92ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT. DR.ANTONIO SOUZA NETO DE SOROCABALocalSOROCABA/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/07/2025, 09:20

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

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CNAE relacionado 8622-4/00Serviços de remoção de pacientes, exceto os serviços móveis de atendimento a urgências

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