DispensaDivulgada no PNCP
As viaturas vinculadas à base de escolta do Complexo Penal de Sorocaba desempenham papel essencial na condução de sentenciados para apresentações judiciais, atendimentos hospitalares e demais procedimentos de remoção autorizados.
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. DR.ANTONIO SOUZA NETO DE SOROCABA
Dados da publicação
Compra115Controle PNCP96291141000180-1-003341/2025Processo006.00301248/2025-92ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT. DR.ANTONIO SOUZA NETO DE SOROCABALocalSOROCABA/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/07/2025, 09:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores