InexigibilidadeDivulgada no PNCP
PPAIS – GÊNEROS ALIMENTÍCIOS HORTIFRUTIGRANJEIROS – 01/05/2026 A 31/08/2026 - CPP BAURU - CDP BAURU - CR JAÚ.
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-CENTRO PROGR.PENIT.PROF.NOE AZEVEDO
Dados da publicação
Compra166Controle PNCP96291141000180-1-003407/2026Processo006.00112143/2026-41ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-CENTRO PROGR.PENIT.PROF.NOE AZEVEDOLocalBauru/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/06/2026, 11:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento