DispensaDivulgada no PNCP
Serviços de Limpeza/Desobstrução de Rede de Esgoto (ETE)
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-CTO.DET.PROV.DR.FELIX N. CAMPOS, TAUBATE
Dados da publicação
Compra42Controle PNCP96291141000180-1-003438/2026Processo006.00210344/2026-11ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-CTO.DET.PROV.DR.FELIX N. CAMPOS, TAUBATELocalTaubaté/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/06/2026, 15:53
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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