DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição dos materiais de consumo para conclusão de adequação do pavilhão habitacional desta Unidade Prisional, tendo em vista a alteração do perfil da população carcerária.
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. ZWINGLIO FERREIRA DE PRES.VENCESL
Dados da publicação
Compra90009Controle PNCP96291141000180-1-003455/2024Processo20240809899ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT. ZWINGLIO FERREIRA DE PRES.VENCESLLocalPRESIDENTE VENCESLAU/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/08/2024, 15:15Abertura14/08/2024, 15:15Encerramento19/08/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Dispensa em razão de valor, Artigo 75, incisos I e II da Lei Federal n.º 14.133.