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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de materiais de consumo - Ração para cães destinados à manutenção de Semoventes para os serviços penitenciários deste Estabelecimento Penal.

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENITENCIARIA DE FLORINEA

Valor estimadoR$ 7.200,00
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Dados da publicação

Compra90008Controle PNCP96291141000180-1-003468/2025Processo20250822858ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENITENCIARIA DE FLORINEALocalFLORÍNEA/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/08/2025, 10:56Abertura05/08/2025, 10:56Encerramento11/08/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Os materiais e produtos em tela, enquadram-se no conceito de Bens de Natureza comum.

Descoberta contextual

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Mesmo comprador público

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Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 5611-2/02Bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas

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Afinidade estimada pelos termos “estabelecimentos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para FLORÍNEA/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.