DispensaDivulgada no PNCP
Atender Despesas com peças de reposição, acessórios e conservação e manutenção de bens móveis e equipamentos.
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. FEMININA DE GUARIBA
Dados da publicação
Compra94Controle PNCP96291141000180-1-003484/2025Processo006.00293176/2025-01ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT. FEMININA DE GUARIBALocalGUARIBA/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/08/2025, 16:31
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras