DispensaDivulgada no PNCP

DISPENSA DE LICITAÇÃO COM DISPUTA Nº 90009/2026 – Aquisição de materiais de consumo para conservação e manutenção predial, iluminação e proteção e combate a incêndio, destinados ao Complexo Penal de Riolândia no exercício de 2026.

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. JOAO B. DE SANTANA

Valor estimadoR$ 40.878,00

Dados da publicação

Compra48Controle PNCP96291141000180-1-003622/2026Processo006.00223423/2026-84ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT. JOAO B. DE SANTANALocalRiolândia/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/06/2026, 16:08Abertura08/06/2026, 09:00Encerramento11/06/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras