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DispensaDivulgada no PNCP

Pagamento de Impostos e Taxas - Recursos Hídricos 2026

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. VALENTIM ALVES DA SILVA

Valor estimadoR$ 13.356,53
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Dados da publicação

Compra47Controle PNCP96291141000180-1-003892/2026Processo006.00232549/2026-40ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT. VALENTIM ALVES DA SILVALocalÁlvaro de Carvalho/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/06/2026, 16:43

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Segmento e localização

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Afinidade estimada pelos termos “recursos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Álvaro de Carvalho/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.

Itens publicados (2)

Item 1 · CONSULTORIA E ASSESSORIA - RECURSOS HÍDRICOS CONSULTORIA E ASSESSORIA - RECURSOS HÍDRICOS

R$ 7.925,33

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 7.925,33 · Homologado

Fornecedor: AGENCIA DE AGUAS DO ESTADO DE SAO PAULO - SP-AGUAS · 46853800000156

Item 2 · Consultoria e Assessoria - Recursos Hídricos Consultoria e Assessoria - Recursos Hídricos

R$ 5.431,20

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 5.431,20 · Homologado

Fornecedor: AGENCIA DE AGUAS DO ESTADO DE SAO PAULO - SP-AGUAS · 46853800000156