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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da Agência de águas do Estado de São Paulo - SP Águas, para pagamento de despesas com Recursos Hídricos para o periodo de janeiro a dezembro de 2026.

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENITENCIARIA DE TAQUARITUBA

Valor estimadoR$ 5.159,64
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Dados da publicação

Compra113Controle PNCP96291141000180-1-003925/2026ProcessoSEI 006.00262291/2026-14ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENITENCIARIA DE TAQUARITUBALocalTaquaritinga/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/06/2026, 12:45

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

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Afinidade estimada pelos termos “recursos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Taquaritinga/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.

Itens publicados (1)

Item 1 · Recolhimento de Taxa / Imposto / Multa Recolhimento de Taxa / Imposto / Multa

R$ 5.159,64

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 5.159,64 · Homologado

Fornecedor: AGENCIA DE AGUAS DO ESTADO DE SAO PAULO - SP-AGUAS · 46853800000156