DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para prestação de serviço de publicidade legal em jornal de grande circulação
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. JOSE PARADA NETO
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Compra40Controle PNCP96291141000180-1-003957/2024Processo006.00283603/2024-53ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT. JOSE PARADA NETOLocalGUARULHOS/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/08/2024, 14:15
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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CNAE relacionado 6399-2/00Outras atividades de prestação de serviços de informação não especificadas anteriormente
- O Objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços inerentes à manutenção predial preventiva e corretiva dos bens imóveis, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, todo material de consumo, máquinas, equipamentos e ferramentas necessárias à execução dos serviços na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Constrição Civil, doravante denominada SINAPI/SP e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. O serviço abrange a manutenção e conservação predial das unidades de Guarulhos e Farmácias Dose Certa. O objetivo central é garantir a segurança, a funcionalidade e a valorização do patrimônio por meio de três frentes: Conservação: Atividades de rotina, como limpeza e pequenos ajustes. Reparação: Ações preventivas e corretivas para manter o padrão de qualidade. Restauração: Intervenções corretivas em problemas já existentes.SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE189 · GUARULHOS/SP · Pregão - Eletrônico · 18/08/2026
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