GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Pagamento de taxa pelo uso de Recursos Hídricos - exercício de 2026

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. "ASP ANISIO AP. OLIVEIRA" - ANDRAD

Valor estimadoR$ 11.325,63
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra56Controle PNCP96291141000180-1-004046/2026Processo006.00266880/2026-63ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT. "ASP ANISIO AP. OLIVEIRA" - ANDRADLocalAndradina/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/06/2026, 09:38

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA.

  1. Material de Consumo - Itens diversos de reposição para o CDP10 · São José dos Campos/SP · Dispensa · 14/08/2026
  2. GENEROS ALIMENTICIOS, HORTIFRUTIGRANJEIROS, LEITE E DERIVADOS, ATRAVÉS DO PROGRAMA PPAIS - PERIODO SET A DEZ/202662 · Andradina/SP · Credenciamento · 14/08/2026
  3. Aquisição de materiais e suprimentos de informática para atender as demandas deste Complexo penal II Franco da Rocha -COMPLEXO 2 , - DECRETO 67.689 DE 03 DE MAIO DE 2023 , PGA no exercÍcio de 2026.112 · Franco da Rocha/SP · Dispensa · 14/08/2026
  4. LAMPADA DE LED, CORPO EM POLICARBONATO E ALUMINIO, FORMATO PADRAO, MEDINDO AP ROXIMADAMENTE (130X226)MM DIAM. X ALT., BASE E-40, POTENCIA DE 50W, FLUXO LUM INOSO DE 4500 LUMENS, BIVOLT.152 · Álvaro de Carvalho/SP · Dispensa · 14/08/2026
  5. Aquisição de Bens Comuns - Gêneros Alimentícios Estocáveis para o 3º quadrimestre257 · Itapecerica da Serra/SP · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  6. Aquisição de Gêneros Alimentícios (Hortifrutigranjeiros), para consumo nesta Unidade Prisional, durante o período de 1º de Setembro a 31 de Dezembro de 2026.38 · Paulo de Faria/SP · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  7. Aquisição de materiais de limpeza135 · Iaras/SP · Dispensa · 14/08/2026
  8. Pregão 90013/2026 - Aquisição de Gêneros Alimentícios Hortifrutigranjeiros para o período de setembro a dezembro de 2026 para atender a demanda das Unidades Prisionais do Complexo Penal de Itapetininga/SP.64 · Itapetininga/SP · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  9. Processo destinado à montagem e instalação de quadro de potência (poços semi artesianos)123 · Lucélia/SP · Dispensa · 14/08/2026
  10. Atender despesas com aquisição de 5.000 capas de processo/prontuário para o Complexo.200 · Franco da Rocha/SP · Dispensa · 14/08/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 7830-2/00Fornecimento e gestão de recursos humanos para terceiros

  1. Aquisição de bens e insumos para desenvolvimento de pesquisa científica com recursos da FAPESP.UNIVERSIDADE DE SAO PAULO175 · São Paulo/SP · Dispensa · 14/08/2026
  2. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de marcenaria, compreendendo a confecção, fornecimento e instalação de mobiliário planejado sob medida, destinado às salas dos setores de Recursos Humanos, Compras, Jurídico, Fiscalização e Podcast, conforme especificações técnicas e necessidades de cada ambiente, conforme Termo de Referência.MUNICIPIO DE IPAUSSU18 · Ipaussu/SP · Dispensa · 14/08/2026
  3. Contratação da ABRH – Associação Brasileira de Recursos Humanos, para participação de 04 (quatro) servidores lotados na Subsecretaria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Gestão e Governo Digital no CONARH 2026 – Congresso Nacional de Gestão de Pessoas, nos dias 18, 19 e 20 de agosto de 2026, das 9h às 18h, no São Paulo Expo, para aperfeiçoamento profissional.SECRETARIA DE GESTAO E GOVERNO DIGITAL113 · São Paulo/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
  4. Contratação de serviços de comunicação visual para ambientação, sinalização e identificação do Hospital Municipal Dr Tabajara Ramos, custeado com recursos de Emenda Parlamentar Impositiva Municipal, do Vereador Paulo Henrique Pereira, vinculada ao Processo Digital nº 10.665/2026.HOSPITAL MUNICIPAL DR. TABAJARA RAMOS000082 · Mogi Guaçu/SP · Dispensa · 14/08/2026
  5. Concessão de serviço público, a título oneroso, para a prestação e exploração do serviço de transporte coletivo municipal de passageiros no Município de Tanabi/SP, por lotes, compreendendo a operação, gestão, manutenção e renovação da frota, disponibilização de pessoal, sistemas operacionais e de controle, bem como todos os recursos necessários à adequada execução do serviço, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.MUNICIPIO DE TANABI14 · Tanabi/SP · Concorrência - Eletrônica · 14/08/2026
  6. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA DIRETORIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TERRA ROXA/SP, com recursos remanescentes oriundos da Emenda Individual 27960004 - Proposta 16568630000125005.MUNICIPIO DE TERRA ROXA023 · Terra Roxa/SP · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  7. AQUISICAO DE MATERIAL DESTINADO A MANUTENCAO DOS BARCOS DE REMO, CONFORME RECURSOS DA EMENDA IMPOSITIVA N. 54/2025 MMMUNICIPIO DE PIRAJU3325 · Piraju/SP · Dispensa · 14/08/2026
  8. Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para elaboração de projeto executivo e execução de obra de canalização do Córrego Corumbiara – Pq. Miami, conforme empreendimento 2025_AT_COB_205 aprovado no Fundo Estadual de Recursos Hídricos – FEHIDRO.MUNICIPIO DE SANTO ANDRE416 · Santo André/SP · Concorrência - Eletrônica · 14/08/2026
  9. Contratação de instituição brasileira sem fins lucrativos, com reputação ética e profissional reconhecida, especializada na prestação de serviços de planejamento, organização e execução de processos seletivos, incluindo elaboração de edital, elaboração e aplicação de provas, análise de títulos, processamento de resultados e julgamento de recursos destinados à realização de processos seletivos internos no âmbito da Prefeitura Municipal de São Vicente/SP, sob demanda durante a vigência contratual.MUNICIPIO DE SAO VICENTE47 · São Vicente/SP · Dispensa · 14/08/2026
  10. Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação integrada de serviços de organização e execução de eventos institucionais, compreendendo o fornecimento, sob demanda, de espaços físicos, estruturas temporárias, recursos humanos especializados, alimentação, equipamentos, conectividade, mobiliário, ambientação e demais serviços correlatos necessários à plena realização dos eventos promovidos pelo CRMV-SP.CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE SP3 · São Paulo/SP · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “recursos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Andradina/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.

Itens publicados (1)

Item 1 · Recolhimento de taxa / imposto / multa Recolhimento de taxa / imposto / multa

R$ 11.325,63

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 11.325,63 · Homologado

Fornecedor: AGENCIA DE AGUAS DO ESTADO DE SAO PAULO - SP-AGUAS · 46853800000156