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DispensaDivulgada no PNCP

A presente contratação tem por objeto a aquisição de peças automotivas destinadas ao conserto e manutenção do veículo oficial Mascarello, de placa GDS1F59, vinculado à Unidade Prisional sob responsabilidade da UASG 380127. A medida visa garantir a continuidade dos serviços operacionais e administrativos da unidade.

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. JOSE PARADA NETO

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra202Controle PNCP96291141000180-1-004068/2025Processo006.00295249/2025-91ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT. JOSE PARADA NETOLocalGUARULHOS/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/08/2025, 16:07

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

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  9. Combustível Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), Comercial a Granel - Especificação Técnica: Combustível; Gás Liquefeito de Petróleo (GLP); comercial a Granel; Composição Propano e Butano, Tóxico e Inflamável; de Acordo Com as Legislações Vigentes da ANP;80 · São Bernardo do Campo/SP · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
  10. Aquisição de 08 (oito) aparelhos de ar-condicionado, tipo Split, sendo 07 (sete) aparelhos com capacidade de 18.000 BTUs cada e 01 (um) aparelho com capacidade de 12.000 BTUs, destinados à instalação no auditório (sala de reuniões) e à substituição de equipamentos atualmente instalados na Coordenadoria de Execução Penal da Região do Vale do Paraíba e Litoral.137 · Taubaté/SP · Dispensa · 30/09/2026
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CNAE relacionado 9529-1/99Reparação e manutenção de outros objetos e equipamentos pessoais e domésticos não especificados anteriormente

  1. Coreldraw - O curso será oferecido em formato EaD, com 45 horas de duração. Abrangerá Interface Coreldraw; funções em documentos; paginação; funções em objetos; camadas; símbolos; pintura; Bitmap; efeitos; texto artístico; gerenciamento de fontes; impressões mescladas e exportação de arquivos. O material didático ofertado estará disponível no ambiente virtual de aprendizagem - AVA, sendo o conteúdo digital em formato HTML e apostilas em PDF.UNIVERSIDADE DE SAO PAULO208 · São Carlos/SP · Dispensa · 30/09/2026
  2. DESMONTAGEM E POSTERIOR MONTAGEM DO MOBILIÁRIO E DEMAIS OBJETOS DO PLENÁRIO, SALA DAS COMISSÕES, SALA DA PRESIDÊNCIA, ARQUIVO, SALA JOÃO MARIANO E DEMAIS AMBIENTES DO PAVIMENTO MSUPERIOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL E SALA DOS CONTADORES.CAMARA MUNICIPAL DE SAO MANUEL33 · São Manuel/SP · Dispensa · 30/09/2026
  3. A aquisição em questão – materiais de cozinha - A aquisição em questão faz-se necessária considerando a inexistência ou insuficiência dos utensílios de cozinha listados e sua constante necessidade quando da realização de eventos como: reuniões, recepção de autoridades, palestras e outros em que seja sede ou de responsabilidade cerimonial do Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior - DEINTER 4 Bauru. Trata-se de aquisição pouco vultuosa e de objetos sem complexidade., visando suprir as necessidades do DEINTER-4 Bauru .SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA46 · Bauru/SP · Dispensa · 29/09/2026
  4. Acrílico 1ª linha alto brilho cristal (transparente cristalino); * Púlpito de acrílico, fabricado todo com espessura de 8,0mm; * Medidas: 1,15m altura x 60 cm largura x 40 cm profundidade; * Modelo Coluna em torre composta por duas chapas de acrílico em curvas; * Acabamento em corte a laser de precisão com polimento manual; * Mesa projetada com ressalto de ± 2cm dobrado em "L" para conter os objetos sobre a mesa; * Inclui uma placa de acrilico cristal interna visualização frontal para personaSECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA197 · São Paulo/SP · Dispensa · 29/09/2026
  5. ID 317 OFÍCIO: 80/2026 OBJETOS: ÁCIDOS REQUISITANTE: ATENÇÃO ESPECIALIZADA LAURA MENARDOMUNICIPIO DE CAPIVARI735 · Capivari/SP · Dispensa · 28/09/2026
  6. MESA DE CABECEIRA COM REFEIÇÃO ACOPLADA Confeccionada em madeira MDP ou MDF, com acabamento resistente e adequada ao uso hospitalar; Revestimento em laminado melamínico, proporcionando maior resistência à umidade, facilidade de limpeza e conservação; Estrutura com tampo de refeição acoplado e com sistema de regulagem de altura, permitindo adequação às necessidades do paciente e ao posicionamento no leito; Possuir 01 (uma) gaveta com puxadores; Possuir 01 (uma) porta com 01 (uma) prateleira interna para armazenamento de objetos e materiais de uso do paciente; Possuir 04 (quatro) rodízios com diâmetro mínimo de 2 polegadas, sendo, no mínimo, 02 (dois) com sistema de freio, garantindo estabilidade e facilidade de movimentação; Dimensões aproximadas da estrutura: admitindo-se variação de até ±5cm (Comprimento: 45 cm; Largura: 40 cm; Altura: 80 cm), Dimensões aproximadas do tampo de refeição: Profundidade: 40 cm; Largura: 60 cmFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS442 · São Paulo/SP · Pregão - Eletrônico · 21/09/2026
  7. Trata de aquisição a ser feita por meio do FUNDO NACIONAL DE SEGURANÇA PUBLICA, Termo de Adesao 49/20, ação 01. Objetos devem ser PAGOS até 16 de novembro. Atenção à forma de pagamento e relatório fotográficoSAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA330 · Ribeirão Preto/SP · Pregão - Eletrônico · 18/09/2026
  8. Aquisição de sacos plásticos para acondicionamento de apreensão de objetos.SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA30 · São Paulo/SP · Dispensa · 17/09/2026
  9. Contratação de serviços de atribuição de registro tipo Digital Object Identifier (DOI) - identificador de objetos digitais, para os artigos da Revista Eletrônica de Direito Eleitoral e Sistema Político (REDESP).TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO159 · São Paulo/SP · Dispensa · 16/09/2026
  10. Acrílico 1ª linha alto brilho cristal (transparente cristalino); * Púlpito de acrílico, fabricado todo com espessura de 8,0mm; * Medidas: ± 1,15m altura x 60 cm largura x 40 cm profundidade; * Modelo Coluna em torre composta por duas chapas de acrílico em curvas; * Acabamento em corte a laser de precisão com polimento manual; * Mesa projetada com ressalto de ± 2cm dobrado em "L" para conter os objetos sobre a mesa; * Inclui uma placa de acrilico cristal interna visualização frontal para personaSECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA178 · São Paulo/SP · Dispensa · 10/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “objetos, manutencao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para GUARULHOS/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.