DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de Serviço de Manutenção das Câmaras Frias de resfriamento e congelamento da cozinha central e Bebedouros do Complexo Penal do Potim.

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT."AEVP JAIR GUIMAR DE LIMA" DE POTIM

Valor estimadoR$ 20.925,00
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Dados da publicação

Compra77Controle PNCP96291141000180-1-004202/2025Processo006.00309045/2025-44ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT."AEVP JAIR GUIMAR DE LIMA" DE POTIMLocalPOTIM/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/08/2025, 13:24

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A execução do objeto seguirá a seguinte dinâmica: 5.1.1 Início da execução do objeto: a partir da emissão da nota de empenho Local e horário da prestação dos serviços 5.2. Local de execução: Estrada: Prefeito Élio Andrade Nogueira, s/n, Km 09 – Bairro dos Corrêas – Potim/SP - CEP: 12.526-902 5.3. Horário de execução: segunda a sexta-feira, das 08h00 às 17h00, podendo ser ajustado em caso de necessidade emergencial Caberá à contratada fornecer todos os materiais, ferramentas, equipamentos, insumos e utensílios necessários, nas quantidades estimadas e qualidades a seguir estabelecidas, promovendo sua substituição quando necessário à execução do objeto.