DispensaDivulgada no PNCP

Processo de prestação de serviço de renovação de certificação digital, Cartão e-CPF - A3

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENITENCIARIA DE CERQUEIRA CESAR

Valor estimadoR$ 278,78

Dados da publicação

Compra195Controle PNCP96291141000180-1-004224/2026Processo006.00268688/2026-10ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENITENCIARIA DE CERQUEIRA CESARLocalCerqueira César/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/07/2026, 17:18

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (1)

Item 1 · Emissão de certificado digital a3, sem token pessoa física Emissão de certificado digital a3, sem token pessoa física

R$ 278,78

Quantidade: 2 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 139,39 · Homologado

Fornecedor: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SAO PAULO - PRODESP · 62577929000135