DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de Serviço para Elaboração de Projeto de Engenharia para Aumento de Carga e Proteção da Cabine de Média Tensão da Unidade 1 requerido pela concessionária de energia elétrica, a empresa Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL)
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-COMPLEXO PENAL DE PIRAJUÍ
Dados da publicação
Compra104Controle PNCP96291141000180-1-004245/2025Processo006.00342729/2025-58ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-COMPLEXO PENAL DE PIRAJUÍLocalPIRAJUÍ/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/08/2025, 14:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras