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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

023/2026PL - CHAMADA PÚBLICA AQUISIÇÃO DE GÊN. ALIM. PROV. DA AGRIC. FAMILIAR (MAIO A AGOSTO - 2026)

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. DE LUCELIA

Valor estimadoR$ 131.535,00
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Dados da publicação

Compra111Controle PNCP96291141000180-1-004298/2026Processo006.00123254/2026-83ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT. DE LUCELIALocalLucélia/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/07/2026, 14:29

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Afinidade estimada pelos termos “torrado, moido, cafe”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Lucélia/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.

Itens publicados (1)

Item 1 · Café apresentação: torrado moído, intensidade: média, tipo: superior, empacotamento: vácuo

R$ 131.535,00

Quantidade: 4500 · Unidade: Pacote 500 G · Unitário: R$ 29,23 · Em andamento