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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de outros materiais de consumo - Bioativador, para tratamento da lagoa de esgoto deste Complexo Penal.

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT.TEN.PM JOSE ALFREDO C.BORIN-REGINOP

Valor estimadoR$ 47.400,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra90017Controle PNCP96291141000180-1-004304/2025Processo006.00354402/2025ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT.TEN.PM JOSE ALFREDO C.BORIN-REGINOPLocalREGINÓPOLIS/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/08/2025, 16:01Abertura29/08/2025, 16:01Encerramento05/09/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

O artigo 4º, do Decreto nº. 68.304, DE 09/01/2024 e inciso II do "caput" do artigo 75 da Lei federal n° 14.133, de 01/04/2

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