DispensaDivulgada no PNCP
SERVIÇO DE TRANSPORTE MEDIANTE REQUISIÇÃO DE PASSAGEM
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT."ASP MARIA F.DE SOUSA DIAS-ITAPETIN
Dados da publicação
Compra14Controle PNCP96291141000180-1-004339/2024Processo006.00309482/2024- 87ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT."ASP MARIA F.DE SOUSA DIAS-ITAPETINLocalITAPETININGA/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/09/2024, 16:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras