DispensaDivulgada no PNCP
Serviço de Manutenção em bomba d'água da caixa d'água da Penitenciária de Registro.
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENITENCIARIA DE REGISTRO
Dados da publicação
Compra77Controle PNCP96291141000180-1-004350/2025Processo006.00333776/2025-19ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENITENCIARIA DE REGISTROLocalREGISTRO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/09/2025, 10:09
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras