DispensaDivulgada no PNCP
Processo de contratação de serviço de Buffet para a Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO ADM.PENIT4
Dados da publicação
Compra166Controle PNCP96291141000180-1-004391/2025Processo006.00355503/2025-17ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO ADM.PENIT4LocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/09/2025, 10:38
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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