DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de itens para serviço de manutenção corretiva em veículo de transporte de pessoas privadas de liberdade.
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-CDP.ASP NILTON CELESTINO-ITAP.SERRA
Dados da publicação
Compra544Controle PNCP96291141000180-1-004397/2026Processo006.00262471/2026-98ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-CDP.ASP NILTON CELESTINO-ITAP.SERRALocalItapecerica da Serra/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/07/2026, 15:57
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.