CredenciamentoDivulgada no PNCP
Solicitação de aquisição de Gêneros Alimentícios (Hortifrutigranjeiros), para o utilização no preparo da alimentação dos sentenciados e funcionários desta Unidade Prisional, nos meses de setembro a dezembro de 2026, contratação será realizada através do Programa Paulista da Agricultura de Interesse Familiar PPAIS
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-CTO. DETENCAO PROVISORIA DE PAULO DE FARI
Dados da publicação
Compra24Controle PNCP96291141000180-1-004499/2026Processo00600309603/2026-52ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-CTO. DETENCAO PROVISORIA DE PAULO DE FARILocalPaulo de Faria/SPInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação20/07/2026, 16:36Abertura21/07/2026, 08:00Encerramento31/07/2026, 16:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 79, III · Credenciamento: na hipótese de contratação em mercados fluidos: caso em que a flutuação constante do valor da prestação e das condições de contratação inviabiliza a seleção de agente por meio de processo de licitação.
Fontes orçamentárias: Opção destinada às modalidades Leilão (Presencial ou Eletrônico), Credenciamento, Manifestação de Interesse e Pré-qualificação.