DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, nas modalidades Fixo - Fixo e Fixo - Móvel para chamadas locais e longa distância nacional, interurbanas e interestaduais, inclusos assinaturas, identificador de chamadas e busca automática, destinado ao tráfego de chamadas entre a rede pública de telefonia e esta Unidade Prisional, em suas dependências.
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENITENCIARIA DE FLORINEA
Dados da publicação
Compra87Controle PNCP96291141000180-1-004524/2026Processo006.00227064/2026-34ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENITENCIARIA DE FLORINEALocalFlorínea/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/07/2026, 10:43
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.