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DispensaDivulgada no PNCP

O presente Processo visa a atender despesas decorrentes da aquisição de refletores destinados à iluminação das áreas internas e externas do Centro de Detenção Provisória “AEVP Renato Gonçalves Rodrigues” de Americana.

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-CTO.DETEN.PROV.'AEVP RENATO G RODRIG" AME

Valor estimadoR$ 9.076,00
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Dados da publicação

Compra124Controle PNCP96291141000180-1-004545/2026Processo006.00262642/2026-89ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-CTO.DETEN.PROV.'AEVP RENATO G RODRIG" AMELocalAmericana/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/07/2026, 16:14Abertura22/07/2026, 16:30Encerramento28/07/2026, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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