DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de prestação de serviços de desinsetização e desratização - Processo 90003/2025.
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENITECIÁRIA DE TAIÚVA/SP
Dados da publicação
Compra29Controle PNCP96291141000180-1-004581/2025Processo90003/2025ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENITECIÁRIA DE TAIÚVA/SPLocalTAIÚVA/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/09/2025, 16:49
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras