DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual e Insumos Sanitários

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT.DR.SEBASTIAO MARTINS SILVEIRA

Valor estimadoR$ 24.012,44

Dados da publicação

Compra45Controle PNCP96291141000180-1-004606/2026Processo006.00312917/2026-32ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT.DR.SEBASTIAO MARTINS SILVEIRALocalAraraquara/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/07/2026, 12:35Abertura28/07/2026, 12:00Encerramento31/07/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Os bens a serem licitados tem que estar de acordo estrito com o TR do Edital, se atentando minuciosamente as especificações e munidos de catálogo com fotos e descritivo do produto de acordo com o Edital.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.