Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual e Insumos Sanitários
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT.DR.SEBASTIAO MARTINS SILVEIRA
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Os bens a serem licitados tem que estar de acordo estrito com o TR do Edital, se atentando minuciosamente as especificações e munidos de catálogo com fotos e descritivo do produto de acordo com o Edital.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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