DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de dedetização – controle de pragas, destinada ao atendimento das necessidades do Centro de Progressão Penitenciária de Valparaíso.

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. DE VALPARAISO

Valor estimadoR$ 4.000,00

Dados da publicação

Compra90Controle PNCP96291141000180-1-004622/2026Processo006.00247760/2026-67ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT. DE VALPARAISOLocalValparaíso/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/07/2026, 16:14Abertura28/07/2026, 08:00Encerramento03/08/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A contratação será realizada na modalidade Dispensa Eletrônica, com disputa, do tipo menor preço, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.