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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de lubrificantes automotivos e industriais para serviços de manutenção preventiva e corretiva e para conservação de veículos tipo viaturas policiais, caminhões, máquinas e tratores do Complexo Penal de Pirajuí

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-COMPLEXO PENAL DE PIRAJUÍ

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Dados da publicação

Compra123Controle PNCP96291141000180-1-004626/2026Processo006.00318384/2026-01ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-COMPLEXO PENAL DE PIRAJUÍLocalPIRAJUÍ/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/07/2026, 17:05Abertura29/07/2026, 08:00Encerramento03/08/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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