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CredenciamentoDivulgada no PNCP

Aquisição de gêneros alimentícios - PPAIS (de 01/09/2026 a 31/12/2026).

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. FEM. STA.MARIA E PELLETIER

Valor estimadoR$ 122.717,30
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Dados da publicação

Compra92Controle PNCP96291141000180-1-004659/2026Processo006.00322776/2026-66ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT. FEM. STA.MARIA E PELLETIERLocalTremembé/SPInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação29/07/2026, 13:37Abertura31/07/2026, 09:00Encerramento13/08/2026, 10:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, III · Credenciamento: na hipótese de contratação em mercados fluidos: caso em que a flutuação constante do valor da prestação e das condições de contratação inviabiliza a seleção de agente por meio de processo de licitação.

Fontes orçamentárias: Opção destinada às modalidades Leilão (Presencial ou Eletrônico), Credenciamento, Manifestação de Interesse e Pré-qualificação.

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Afinidade estimada pelos termos “alimenticios”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Tremembé/SP.