DispensaDivulgada no PNCP

Dispensa sem Disputa - 90008/2026 - Processo para aquisição de utensílio de cozinha.

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENITECIÁRIA DE TAIÚVA/SP

Valor estimadoR$ 33.359,50

Dados da publicação

Compra29Controle PNCP96291141000180-1-004669/2026Processo006.00314203/2026-69ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENITECIÁRIA DE TAIÚVA/SPLocalTaiúva/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/07/2026, 15:15

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.