CredenciamentoDivulgada no PNCP
Aquisição de Gêneros Aliment. Hortifrutigranjeiros PPAIS - setembro a dezembro de 2026
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. DR.ANTONIO SOUZA NETO DE SOROCABA
Dados da publicação
Compra376Controle PNCP96291141000180-1-004686/2026Processo006.00331182/2026-46ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT. DR.ANTONIO SOUZA NETO DE SOROCABALocalSorocaba/SPInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação29/07/2026, 16:49Abertura30/07/2026, 08:00Encerramento13/08/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 79, III · Credenciamento: na hipótese de contratação em mercados fluidos: caso em que a flutuação constante do valor da prestação e das condições de contratação inviabiliza a seleção de agente por meio de processo de licitação.
Fontes orçamentárias: Opção destinada às modalidades Leilão (Presencial ou Eletrônico), Credenciamento, Manifestação de Interesse e Pré-qualificação.