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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de materiais de construção destinados à adequação do setor de inclusão do Centro de Progressão Penitenciária de Valparaíso.

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. DE VALPARAISO

Valor estimadoR$ 8.007,50
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Dados da publicação

Compra92Controle PNCP96291141000180-1-004737/2026Processo006.00332656/2026-77ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT. DE VALPARAISOLocalValparaíso/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação31/07/2026, 14:00Abertura03/08/2026, 08:00Encerramento07/08/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Contratação destinada à aquisição de materiais de construção para adequação do setor de inclusão do Centro de Progressão Penitenciária de Valparaíso, visando à ampliação da capacidade operacional da Unidade.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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