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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de pragas urbanas (dedetização, desinsetização e desratização) em toda este Complexo Penal – visando atuação nas duas Unidades Prisionais

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-CPP. DR.ALBERTO BROCCHIERI DE BAURU

Valor estimadoR$ 10.000,00
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Dados da publicação

Compra137Controle PNCP96291141000180-1-004790/2026Processo006.00322545/2026-52ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-CPP. DR.ALBERTO BROCCHIERI DE BAURULocalBauru/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/08/2026, 10:27

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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