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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de pragas urbanas (dedetização, desinsetização e desratização) em toda este Complexo Penal – visando atuação nas duas Unidades Prisionais.

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-CPP. DR.ALBERTO BROCCHIERI DE BAURU

Valor estimadoR$ 14.000,00
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Dados da publicação

Compra40Controle PNCP96291141000180-1-005515/2025Processo006.00425015/2025-84ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-CPP. DR.ALBERTO BROCCHIERI DE BAURULocalBAURU/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/10/2025, 18:17

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “urbanas, pragas, controle”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para BAURU/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.