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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de 19 (dezenove) aquecedores elétricos destinados à Penitenciária de Valparaíso, unidade integrante do Complexo Penal de Valparaíso, conforme especificações constantes do Termo de Referência.

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. DE VALPARAISO

Valor estimadoR$ 6.650,00
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Dados da publicação

Compra93Controle PNCP96291141000180-1-004792/2026Processo006.00338706/2026-20ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT. DE VALPARAISOLocalValparaíso/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/08/2026, 11:34Abertura05/08/2026, 08:00Encerramento11/08/2026, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Contratação direta por Dispensa Eletrônica, com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Fornecimento em entrega única, no prazo de até 15 (quinze) dias corridos, contados do recebimento da Nota de Empenho. Critério de julgamento: menor preço por item.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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