DispensaDivulgada no PNCP
Este processo destina-se a atender à solicitação constante dos autos para aquisição de materiais para manutenção e conservação deste Centro de Detenção Provisória “AEVP Renato Gonçalves Rodrigues” de Americana.
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-CTO.DETEN.PROV.'AEVP RENATO G RODRIG" AME
Dados da publicação
Compra212Controle PNCP96291141000180-1-004921/2026Processo006.00336319/2026-59ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-CTO.DETEN.PROV.'AEVP RENATO G RODRIG" AMELocalAmericana/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/08/2026, 12:21Abertura10/08/2026, 13:00Encerramento14/08/2026, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.