DispensaDivulgada no PNCP
Realização de Serviço de dedetização geral e limpeza de caixas d'água no HCTP I
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-HOSP.CUST.TRAT.PSIQ. PROF.ANDRE T.LIMA
Dados da publicação
Compra25Controle PNCP96291141000180-1-004989/2026Processo006.00334024/2026-48ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-HOSP.CUST.TRAT.PSIQ. PROF.ANDRE T.LIMALocalFranco da Rocha/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/08/2026, 15:05
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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