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DispensaDivulgada no PNCP

DL 16/2026 - (MATERIAL) - PEÇAS, ACESSÓRIOS E COMPONENTES DE INFORMÁTICA (PORTARIA CO 1, DE 05/02/2018), MATERIAL PARA TELECOMUNICAÇÕES - (SERVIÇO) CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. FEMININA DE GUARIBA

Valor estimadoR$ 32.493,65
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Dados da publicação

Compra52Controle PNCP96291141000180-1-005017/2026Processo006.00224048/2026-90ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT. FEMININA DE GUARIBALocalGuariba/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/08/2026, 11:52

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

DL 16/2026 - (MATERIAL) - PEÇAS, ACESSÓRIOS E COMPONENTES DE INFORMÁTICA (PORTARIA CO 1, DE 05/02/2018), MATERIAL PARA TELECOMUNICAÇÕES - (SERVIÇO) CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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