DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais de uso hospitalar e insumos odontológicos
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENITENCIARIA DE TAQUARITUBA
Dados da publicação
Compra132Controle PNCP96291141000180-1-005024/2026Processo006.00355043/2026-16ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENITENCIARIA DE TAQUARITUBALocalTaquaritinga/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/08/2026, 14:15Abertura14/08/2026, 08:00Encerramento19/08/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.