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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS para o consumo da penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral” do Município de Avaré, pelo período aproximado de 120 dias

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. NELSON MARCONDES DO AMARAL

Valor estimadoR$ 13.073,33
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra132Controle PNCP96291141000180-1-005109/2026Processo006.00344078/2026-11ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT. NELSON MARCONDES DO AMARALLocalAvaré/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/08/2026, 10:44

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A necessidade decorre da alteração do perfil da população carcerária custodiada, atualmente composta, em grande parte, por pessoas idosas, portadoras de doenças crônicas, especialmente hipertensão arterial e diabetes mellitus, além de internos cadeirantes e com mobilidade reduzida.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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