DispensaDivulgada no PNCP
aquisição de alguns materiais de construção, tintas e outros
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT."JOSE AP. RIBEIRO" DE FRANCO DA ROC
Dados da publicação
Compra26Controle PNCP96291141000180-1-005114/2025Processo006.00398477/2025-11ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT."JOSE AP. RIBEIRO" DE FRANCO DA ROCLocalFRANCO DA ROCHA/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/09/2025, 11:47Abertura26/09/2025, 13:00Encerramento01/10/2025, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras