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DispensaDivulgada no PNCP

Manutenção de veículo patrimoniado pertencente à subfrota do Centro de Ressocialização “Dr. Mauro de Macedo” de Avaré, Chevrolet S-10, placas FXG 7701.

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. NELSON MARCONDES DO AMARAL

Valor estimadoR$ 3.495,00
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Dados da publicação

Compra405Controle PNCP96291141000180-1-005117/2025Processo00600390236/2025-24ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT. NELSON MARCONDES DO AMARALLocalAVARÉ/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/09/2025, 12:28

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

o referido veículo apresentou problemas na bomba de combustível no final do mês de maio de 2025, permanecendo desde então paralisado e impossibilitado de uso, o que compromete diretamente as atividades institucionais.

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