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CredenciamentoDivulgada no PNCP

Chamada Publica 002/2026-Aquisição de Gêneros Alimentícios hortifrutigranjeiros da Agricultura Familiar, para o período de setembro a dezembro de 2026.

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. ZWINGLIO FERREIRA DE PRES.VENCESL

Valor estimadoR$ 429.084,00
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Dados da publicação

Compra52Controle PNCP96291141000180-1-005134/2026Processo006.00361121/2026-11ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT. ZWINGLIO FERREIRA DE PRES.VENCESLLocalPresidente Venceslau/SPInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação17/08/2026, 16:05Abertura18/08/2026, 08:00Encerramento28/08/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, III · Credenciamento: na hipótese de contratação em mercados fluidos: caso em que a flutuação constante do valor da prestação e das condições de contratação inviabiliza a seleção de agente por meio de processo de licitação.

Fontes orçamentárias: Opção destinada às modalidades Leilão (Presencial ou Eletrônico), Credenciamento, Manifestação de Interesse e Pré-qualificação.

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