Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Aquisição de Bibliografias Jurídicas - Pregão Eletrônico n.º 90008/2026 (Edital n.º 8/2026)
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-GABINETE DO SECRETARIO E ASSES.SEC.AD.PEN
Dados da publicação
Compra164Controle PNCP96291141000180-1-005145/2026Processo006.00074412/2026-64ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-GABINETE DO SECRETARIO E ASSES.SEC.AD.PENLocalSão Paulo/SPInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação18/08/2026, 09:25Abertura19/08/2026, 08:00Encerramento01/09/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.