DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de Serviços de recarga e manutenção nos extintores vazios ou vencidos utilizados para o combate de incêndio, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus Anexos.
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-HOSP.CUST.TRAT.PSIQ.DR.A.A.FERREIRA
Dados da publicação
Compra90009Controle PNCP96291141000180-1-005293/2024Processo00600357001202440ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-HOSP.CUST.TRAT.PSIQ.DR.A.A.FERREIRALocalTAUBATÉ/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/10/2024, 16:25Abertura10/10/2024, 16:25Encerramento18/10/2024, 08:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Valores inferiores ao limite anual legalmente estabelecidos para dispensa de licitação.